Após a entrega do primeiro texto da reforma tributária enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional, o órgão pretende enviar as demais propostas até o dia 15 de agosto.
Arquivos da categoria:Diversos
Nova nota de R$ 200: Por que Banco Central resolveu lançar essa cédula?
Nessa quarta-feira, 29 de julho, o Banco Central anunciou que colocará em circulação uma nova nota de R$ 200.
Simples Nacional: Nova lei permite renegociação dos débitos e prazo de adesão
Entrou em vigor nesta quinta-feira (6) lei que permite a micros e pequenas empresas o acesso a desconto de até 70% e prazo de 145 meses para pagamento de débito tributário com a União (inscrito em dívida ativa, em fase administrativa ou judicial). Os descontos poderão incidir somente sobre multas, juros de mora e encargos legais (honorários advocatícios, por exemplo).
Empréstimo de até R$ 50 mil para o MEI é aprovado
O Senado Federal aprovou Medida Provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos (MP 975/20). O objetivo é facilitar o crédito para essas empresas, com o intuito de amenizar a crise provocada pela pandemia de covid-19 no país. […]
INSS: Portadoras de Câncer de mama tem direito a benefícios previdenciários?
O mesmo vale para a mulher que se encontra impossibilitada de trabalhar de forma permanente e sem possibilidade de reabilitação e isto será comprovado por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS.
MEI: Pedreiro se encaixa nessa modalidade?
Quando você pensa sobre os direitos dos trabalhadores na obra é comum ver pessoas questionando sobre a legalização da profissão de pedreiro. Afinal será que pedreiro pode ser Microempreendedor Individual (MEI)? MEI- O microempreendedor Individual O MEI foi criado para legalizar pessoas que trabalham informalmente. Através de cadastro MEI é possível obter um registro de CNPJ (Cadastro […]
Posso abrir MEI com nome sujo? Vale a pena?
Além de empreender ser o sonho de muitos brasileiros, durante a pandemia onde vários brasileiros perderam seus empregos, se tornar o MEI pode acabar sendo uma saída para quem está querendo começar um negócio próprio dentro da legalidade.
Quais os impactos da Reforma Tributária na economia e no comércio eletrônico?
Em julho, a nova Reforma Tributária ingressou no Congresso, sendo entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta envolve a unificação dos impostos federais, PIS e Cofins, sendo a primeira etapa de um plano que pretende ser maior com a reforma.
INSS: Conselho Nacional prevê aumentar em 5% a margem de crédito consignado
A intenção de aumentar em 5% a margem de crédito consignado concedido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi comentada novamente pelo Conselho Nacional de Previdência Social.
MEI está desobrigado a emissão de Alvará à partir de hoje
À partir de ontem, 1º de setembro, a abertura e funcionamento dos pequenos negócios no Brasil está mais simples. Através de uma resolução publicada no dia 13 de agosto no Diário Oficial da União, agora os microempreendedores individuais (MEIs), estão dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria.